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Síntese Informativa

           A imagem representa a assinatura do Tratado de Roma pelos seis países europeus que o assinaram.

        No dia 25 de Março de 1957, seis países europeus − o Reino da Bélgica, a República Federal Alemã, a República Francesa, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países-Baixos, − assinaram o Tratado de Roma, através do qual instituíam a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom). Era o segundo passo no sentido da concretização de uma Europa supranacional. O primeiro havia sido concluído em 1952, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), envolvendo os mesmos protagonistas. Nos cinco anos que distam entre os dois momentos, muitas negociações, muitos avanços e recuos ocorreram, incluindo o fracasso, em 1954, de uma Comunidade Europeia de Defesa (CED).

        O Tratado de Roma que institui a Comunidade Económica Europeia ou Tratado CEE tem por principal objectivo a criação de um mercado comum, alcançando um progresso económico e social, eliminando as fronteiras e os direitos aduaneiros, melhorando as condições de vida e de emprego. O mercado implica a livre circulação das mercadorias, serviços, pessoas e capitais.