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Síntese 1º Módulo

Os técnicos de serviço social trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões tais como: família, trabalho, habitação, saúde, educação, inclusão/exclusão e é indiscutível a intervenção destes técnicos no âmbito das desigualdades sociais, considerando a concepção da questão social em constituir-se como objecto de estudo desta profissão. Em meu entender a questão social, em toda a sua abrangência, deve ser inserida num quadro teórico-prático, não podendo ser entendida de forma isolada.

No contexto do paradigma da correlação de forças o objecto profissional do serviço social define-se como empoderamento, fortalecimento, empowermento do sujeito individual ou colectivo, na sua relação de cidadania (civil, política, social) de identificação e de autonomia.

Entendemos que em cada situação temos que reconstruir o objecto profissional que tem como finalidade garantir, no processo de intervenção, o bem-estar total de cada indivíduo.

 

Após a revolução Industrial, surge em toda a Europa movimentos ou levantamentos sociais, que lutam contra a exploração de mão-de-obra infantil, contra a exploração do Homem pelo Homem, bem como a falta de perspectivas de um mundo melhor que dê resposta aos problemas graves com que a classe operária, surgida com a Revolução Industrial, se debate. Assim, depois das doutrinas de Karl Marx e Prouthon e, anteriormente, já a Revolução Francesa, a sociedade fervilha e mobiliza-se em associações ou sindicatos para reivindicar uma nova era que traga a todos a esperança de um futuro melhor.

De facto,“No final do século XIX a Igreja encontrava-se diante de um processo histórico, em movimento já há algum tempo, mas que então atingia um ponto nevrálgico. Factor determinante desse processo foi um conjunto de mudanças radicais verificadas no campo político, económico e social, no âmbito científico e técnico, que os ventos da revolução industrial trouxeram, alicerçados numa filosofia revolucionária, de ideais marxistas, cujas ideias revolucionárias se faziam sentir os movimentos operários.

É neste contexto de crise social, pós revolução industrial, que se dá o surgimento do Desenvolvimento Social Integrado, embora, não raras vezes, situado por altura da publicação da encíclica Rerum Novarum, em 1891.- ( Mas a DSI não surge com a Rerum Novarum), de acordo com Paulo Fontes, a Rerum Novarum só surge como um marco “[...] na medida em que o texto corresponde ao tratamento pelo magistério pontifício da chamada ‘questão operária’ [...]e devido ao “realce e notabilidade que [...] [o] texto alcançou no quadro do pensamento de Leão XIII e da acção global da Igreja Católica [...]. [...] a sua publicação foi marcante para o aprofundamento da compreensão que a Igreja tinha acerca da nova sociedade industrial [...]” mas de acordo com o autor, muitos dos aspectos que a encíclica contempla correspondem a “[...] princípios enunciados pelos papados anteriores”. Perante as mudanças políticas e sociais não só relevantes como consequentes, que ocorreram ao longo do século XIX – em decorrência da revolução industrial – a Igreja decidiu pronunciar-se. A Rerum Novarum constituiu uma reacção a essas mudanças.

No entanto, a encíclica não representa um começo absoluto. Ela emergiu sustentada por raízes de dois milénios. Como refere George Weigel, “há já quase dois mil anos que os cristãos se dedicam a reflectir sobre o seu relacionamento com os intricados meandros da política, da economia e da cultura.” Mas a Doutrina Social, tal como a conhecemos hoje, teve o seu nascimento no contexto conturbado, socialmente, no Século XIX.

Não sendo uma realidade totalmente nova, conforme referimos, porque fora fundada num corpo de pensamento social existente há muito, ela apresenta, no entanto, aspectos inovadores a partir de 1891: a sua sistematização formal - “O novo paradigma estabelecido pela Rerum Novarum consiste no recurso às solenes Encíclicas Pontifícias para a análise sistematizada das situações sociais com que no nosso tempo nos defrontamos; para a exposição da Doutrina da Igreja aplicável às soluções a encontrar para essas situações, bem como dos erros de outras doutrinas contemporâneas” e a sua apresentação. A doutrina social da Igreja dos tempos modernos distingue-se pelo seu carácter eminentemente público.

Por fim, convém referir que a Igreja se aproximou da sociedade numa evolução e atitude de diálogo, deixando para trás o certo “intransigência” “com as diversas correntes político-filosóficas, colocando a ênfase na valorização da democracia política e social e na ideia de cidadania dos cristãos”.

Neste aspecto podemos concluir que a Igreja católica acompanhou e terá antecipado algumas das grandes questões da sociedade e do mundo, contribuindo para o aprofundamento da consciência sobre a dignidade humana e para a reflexão sobre a dimensão planetária de muitos problemas sociais do século XX. “Numa primeira fase foram os domínios económico e social, passando depois à reflexão nos campos da cultura, da política e do conceito de civilização.”

 

William Beveridge propôs um novo plano de Politica Social, que foi aprovado no parlamento inglês em 1946 e adoptado pelo resto do mundo.

O Modelo redistributivo, em que o Estado tem um papel decisivo de minimizar as desigualdades sociais e situações de pobreza, visando os cidadãos na sua generalidade e não só os trabalhadores. É um modelo democrático, universalista pois o seu alvo é a cidadania. O seguro social é substituído pela Segurança Social.

Os objectivos de Beveridge e Rossanvallon resumem-se em 4 características: sistema Generalizado; sistema Unificado; sistema Uniforme e o sistema Centralizado.

A segurança de um rendimento mínimo assenta em 3 grandes pilares: ajuda às famílias por meio de abonos de família; melhoria de saúde pública, com a criação do Serviço Nacional de Saúde, e organização de emprego com a política de um Plano de Emprego. Assim surge o Estado de Previdência, Estado de Bem-Estar Social ou Segurança Social.

Beveridge e Kaiyes, consideram que o crescimento económico, só é possível com uma política de Pleno Emprego, com um Estado presente, distribuindo equitativamente bens e serviços, minorando a desigualdade social e aumentando a iniciativa privada, pois a insuficiência de consumo origina a insuficiência de investimento. Castel (1998), refere os conflitos sociais entre capital e trabalho. O aspecto social que antes era prioridade do Estado vai assim para segundo plano, pois não conjuga Politica Económica com Politica Social. Assim, em 1970 o Estado de Previdência entra em crise, por várias razões, nomeadamente: despesas crescentes de protecção social; desigualdades de financiamento; alterações demográficas ao baixar a taxa de natalidade e o aumento da velhice; o sistema económico não garante a sustentabilidade da Segurança Social, pois aumenta o desemprego; a crise petrolífera faz aumentar o preço do petróleo e consequentemente o aumento dos preços em geral.

Segundo Arreche, a crise fiscal capitalista e a retracção da social-democracia são responsáveis pela crise do modelo. Mas, Rossanvallon refere que a crise se deve às formas de organização e gestão do Estado e argumenta que o mercado, o contrato e o seguro, seriam promotores de igualdade e da segurança perante os riscos. As políticas económicas nacionais devem abrir-se ao mercado mundial e à globalização da produção das empresas transaccionais.