Menu:

Modelo Redistributivo e Crise do Estado de Previdência

William Beveridge propôs um novo plano de Politica Social, que foi aprovado no parlamento inglês em 1946 e adoptado pelo resto do mundo.

O Modelo redistributivo, em que o Estado tem um papel decisivo de minimizar as desigualdades sociais e situações de pobreza, visando os cidadãos na sua generalidade e não só os trabalhadores. É um modelo democrático, universalista pois o seu alvo é a cidadania. O seguro social é substituído pela Segurança Social.

Os objectivos de Beveridge e Rossanvallon resumem-se em 4 características: sistema Generalizado; sistema Unificado; sistema Uniforme e o sistema Centralizado.

A segurança de um rendimento mínimo assenta em 3 grandes pilares: ajuda às famílias por meio de abonos de família; melhoria de saúde pública, com a criação do Serviço Nacional de Saúde, e organização de emprego com a politica de um Plano de Emprego. Assim surge o Estado de Previdência, Estado de Bem-Estar Social ou Segurança Social.

Beveridge e Kaiyes, consideram que o crescimento económico, só é possível com uma politica de Pleno Emprego, com um Estado presente, distribuindo iquitivamente bens e serviços, minorando a desigualdade social e aumentando a iniciativa privada, pois a insuficiência de consumo origina a insuficiência de investimento. Castel (1998), refere os conflitos sociais entre capital e trabalho. O aspecto social que antes era prioridade do Estado vai assim para segundo plano, pois não conjuga Politica Económica com Politica Social. Assim, em 1970 o Estado de Previdência entra em crise, por várias razões, nomeadamente: despesas crescentes de protecção social; desigualdades de financiamento; alterações demográficas ao baixar a taxa de natalidade e o aumento da velhice; o sistema económico não garante a sustentabilidade da Segurança Social, pois aumenta o desemprego; a crise petrolífera faz aumentar o preço do petróleo e consequentemente o aumento dos preços em geral.

Segundo Arreche, a crise fiscal capitalista e a retracção da social-democracia, são responsáveis pela crise do modelo. Mas, Rossanvallon refere que a crise se deve às formas de organização e gestão do Estado e argumenta que o mercado, o contrato e o seguro, seriam promotores de igualdade e da segurança perante os riscos. As políticas económicas nacionais devem abrir-se ao mercado mundial e à globalização da produção das empresas transaccionais.